POLÍTICA DE PRIVACIDADE DO APLICATIVO METRÔ-DF
Tipos de Dados coletados
Entre os tipos de Dados Pessoais que este Aplicativo coleta, por si mesmo ou através de terceiros, existem: Cookie, Dados de uso, identificação do dispositivo exclusivo para publicidade (ID ou IDFA do Google Advertiser, por exemplo), e-mail, posição geográfica e língua.
Detalhes completos sobre cada tipo de Dados Pessoais coletados são fornecidos nas seções dedicadas desta política de privacidade ou por textos explicativos específicos exibidos antes da coleta de Dados.
Os Dados Pessoais poderão ser fornecidos livremente pelo Usuário, ou, no caso dos Dados de Utilização, coletados automaticamente ao se utilizar este Aplicativo.
A menos que especificado diferentemente todos os Dados solicitados por este Aplicativo são obrigatórios e a falta de fornecimento destes Dados poderá impossibilitar este Aplicativo de fornecer os seus Serviços. Nos casos em que este Aplicativo afirmar especificamente que alguns Dados não forem obrigatórios, os Usuários ficam livres para deixarem de comunicar estes Dados sem nenhuma consequência para a disponibilidade ou o funcionamento do Serviço.
Os Usuários que tiverem dúvidas a respeito de quais Dados Pessoais são obrigatórios estão convidados a entrar em contato com o Proprietário.
Quaisquer usos de cookies – ou de outras ferramentas de rastreamento – por este Aplicativo ou pelos proprietários de serviços terceiros utilizados por este Aplicativo serão para a finalidade de fornecer os Serviços solicitados pelo Usuário, além das demais finalidades descritas no presente documento e na Política de Cookies, se estiver disponível.
Os Usuários ficam responsáveis por quaisquer Dados Pessoais de terceiros que forem obtidos, publicados ou compartilhados através deste Serviço (este Aplicativo) e confirmam que possuem a autorização dos terceiros para fornecerem os Dados para o Proprietário.
Modo e local de processamento dos Dados
Método de processamento
O Proprietário tomará as medidas de segurança adequadas para impedir o acesso não autorizado, divulgação, alteração ou destruição não autorizada dos Dados.
O processamento dos Dados é realizado utilizando computadores e /ou ferramentas de TI habilitadas, seguindo procedimentos organizacionais e meios estritamente relacionados com os fins indicados. Além do Proprietário, em alguns casos, os Dados podem ser acessados por certos tipos de pessoas encarregadas, envolvidas com a operação deste Serviço (este Aplicativo) (administração, vendas, marketing, administração legal do sistema) ou pessoas externas (como fornecedores terceirizados de serviços técnicos, carteiros, provedores de hospedagem, empresas de TI, agências de comunicação) nomeadas, quando necessário, como Processadores de Dados por parte do Proprietário. A lista atualizada destas partes pode ser solicitada ao Proprietário a qualquer momento.
Base jurídica para o processamento
O Proprietário poderá processar os Dados Pessoais relacionados ao Usuário se uma das hipóteses a seguir se aplicar:
Os Usuários tenham dado a sua anuência para uma ou mais finalidades específicas; Observação: De acordo com algumas legislações o Proprietário poderá ter a permissão para processar os Dados Pessoais ATÉ QUE O Usuário faça objeção a isto (“opt-out”), sem ter que se basear em anuência ou em quaisquer outras bases jurídicas a seguir. Isto contudo não se aplica sempre que o processamento de Dados Pessoais estiver sujeito à legislação europeia de proteção de dados;
o fornecimento dos Dados for necessário para o cumprimento de um contrato com o Usuário e/ou quaisquer obrigações pré-contratuais do mesmo;
o processamento for necessário para o cumprimento de uma obrigação jurídica à qual o Proprietário estiver sujeito;
o processamento estiver relacionado a uma tarefa que for executada no interesse público ou no exercício de uma autorização oficial na qual o Proprietário estiver investido;
o processamento for necessário para a finalidade de interesses legítimos perseguidos pelo Proprietário ou por um terceiro;
Em qualquer caso, o Proprietário colaborará de bom grado para esclarecer qual a base jurídica que se aplica ao processamento, e em especial se o fornecimento de Dados for um requisito obrigatório por força de lei ou contratual, ou uma exigência necessária para celebrar um contrato.
Lugar
Os dados são processados nas sedes de operação dos Proprietários, e em quaisquer outros lugares onde as partes envolvidas com o processamento estiverem localizadas.
Dependendo da localização do Usuário as transferências de dados poderão envolver a transferência dos Dados do Usuário para outro país que não seja o seu. Para descobrirem mais sobre o local de processamento de tais Dados transferidos os Usuários poderão verificar a seção contendo os detalhes sobre o processamento de Dados Pessoais.
Os Usuários também possuem o direito de serem informados sobre a base jurídica das transferências de Dados para países de fora da União Europeia ou para quaisquer organizações internacionais regidas pelo direito internacional público ou formadas por dois ou mais países, tal como a ONU, e sobre as medidas de segurança tomadas pelo Proprietário para proteger os seus Dados.
Se ocorrerem quaisquer tais transferências os Usuários poderão descobrir mais a respeito verificando as seções pertinentes deste documento ou perguntando ao Proprietário utilizando as informações fornecidas na seção de contatos.
Período de conservação
Os Dados Pessoais serão processados e armazenados pelo tempo que for necessário para as finalidades para as quais forem coletados.
Portanto:
Os Dados Pessoais coletados para as finalidades relacionadas com a execução de um contrato entre o Proprietário e o Usuário serão conservados até que tal contrato tenha sido completamente cumprido.
Os Dados Pessoais coletados para as finalidades relacionadas com os legítimos interesses do Proprietário serão conservados pelo tempo que for necessário para cumprir tais finalidades. Os Usuários poderão obter informações específicas sobre os interesses legítimos perseguidos pelo Proprietário dentro das seções pertinentes deste documento ou entrando em contato com o Proprietário.
O Proprietário poderá ter a permissão de conservar os Dados Pessoais por um prazo maior sempre que o Usuário tiver dado a sua autorização para tal processamento, enquanto tal autorização não tiver sido retirada. Além disso, o Proprietário poderá ficar obrigado a conservar os Dados Pessoais por um prazo maior em todas as ocasiões em que estiver obrigado a fazê-lo para o cumprimento de uma obrigação jurídica ou em cumprimento de um mandado de uma autoridade.
Assim que o prazo de conservação vencer os Dados Pessoais serão apagados. Desta forma o direito de acessar, o direito de apagar, o direito de corrigir e o direito à portabilidade dos dados não poderão ter o seu cumprimento exigido após o vencimento do prazo de conservação.
As finalidades do processamento
Os Dados relativos ao Usuário são coletados para permitir que o Proprietário forneça os seus Serviços, bem como para os seguintes propósitos: Estatísticas e Gerenciamento de contactos e envio de mensagens.
Estatísticas
Os serviços contidos nesta seção habilitam o Proprietário a monitorar e analisar o tráfego da web e podem ser usados para rastrear o comportamento do Usuário.
Google Analytics (Google LLC)
O Google Analytics é um serviço de análise da Internet fornecido pela Google LLC (“Google”). O Google utiliza os dados coletados para acompanhar e examinar o uso deste serviço (este Aplicativo) para preparar relatórios sobre atividades e compartilhá-los com outros serviços do Google.
O Google pode usar os dados coletados para contextualizar e personalizar os anúncios de sua própria rede de publicidade.
Dados Pessoais coletados: Cookie e Dados de uso.
Lugar de processamento: EUA – Política de Privacidade – Opt Out. Participante do Privacy Shield.
Envio de mensagens
Esses tipos de serviços permitem o gerenciamento da base de dados de contatos de e-mail, telefones ou outra informação de contato para comunicação com o Usuário.
Estes serviços também podem ser usados para coletar dados referentes à data e o horário em que o Usuário visualizou o e-mail; e também quando o Usuário interagiu com o e-mail recebido, como por exemplo, quando o Usuário selecionou os links incluídos no e-mail.
OneSignal (Lilomi, Inc.)
O OneSignal é um serviço de envio de mensagens fornecido pela Lilomi, Inc. O OneSignal permite que o Proprietário envie mensagens e notificações para os Usuários através de plataformas tais como Android, iOS, e pela Internet. As mensagens podem ser enviadas para dispositivos individuais, grupos de dispositivos, tópicos específicos ou segmentos de Usuários. Dependendo das permissões concedidas para este Aplicativo, os Dados coletados poderão incluir também a localização exata (isto é, dados ao nível de GPS) ou informações de Wi-Fi, os aplicativos instalados e habilitados no dispositivo do Usuário. Este Aplicativo utiliza identificadores para dispositivos móveis (inclusive o Android Advertising ID ou o Advertising Identifier para IOS, respectivamente) e tecnologias semelhantes aos cookies para fazer funcionar o serviço OneSignal. Os Dados coletados poderão ser utilizados pelo provedor do serviço para a exibição de publicidade baseada em interesses, analítica e pesquisas de mercado. Para poder compreender a utilização dos Dados pelo OneSignal consulte a política de privacidade do OneSignal. Opção de recusa de notificações de push
Os Usuários na maioria das vezes optam por recusar o recebimento de notificações push visitando as configurações dos seus dispositivos, tais como as configurações de notificações de telefones celulares e depois modificando estas configurações para alguns ou todos os aplicativos no dispositivo em especial. Opção de recusa de publicidade baseada em interesses
Os Usuários poderão optar por recusar os recursos de publicidade do OneSignal através das configurações aplicáveis do dispositivo para telefones celulares. Configurações de dispositivos diferentes, ou atualizações dos dispositivos, poderão afetar ou modificar a maneira como estas configurações relatadas funcionam.
Dados Pessoais coletados: Cookie, Dados de uso, e-mail, identificação do dispositivo exclusivo para publicidade (ID ou IDFA do Google Advertiser, por exemplo), língua, posição geográfica e vários tipos de Dados como especificados na política de privacidade do serviço.
Lugar de processamento: EUA – Política de Privacidade – Opt out.